Última atualização: 18 de setembro de 2026
1. Objeto
Este website apresenta informação sobre o projeto GreenMetal, a sua agenda, notícias, mostras tecnológicas, estudos e publicações. Os presentes termos definem as regras gerais de utilização do website.
2. Entidade responsável
O website é disponibilizado pela APEMETA – Associação Portuguesa de Empresas de Tecnologias Ambientais, entidade coordenadora do projeto GreenMetal.
NIPC: 502 773 600
Morada: Campo Grande, 294, 2.º Esq. e Dt.º, 1700-097 Lisboa
Email: ambiente@apemeta.pt
Telefone: (+351) 21 750 60 00
3. Utilização permitida
O utilizador compromete-se a utilizar o website de forma legal, responsável e compatível com estes termos. Não deve:
- introduzir dados falsos, maliciosos ou pertencentes a terceiros sem autorização;
- tentar contornar medidas de segurança ou obter acesso não autorizado a áreas, ficheiros ou contas;
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- utilizar os formulários para spam, fraude, publicidade não solicitada ou conteúdos ilícitos;
- reproduzir ou redistribuir conteúdos protegidos sem autorização.
4. Conteúdos dos estudos
Alguns documentos, vídeos e outros conteúdos podem exigir o preenchimento de um formulário para permitir o acesso e para fins de acompanhamento do projeto. O preenchimento do formulário não concede uma licença geral para explorar, vender, alterar ou redistribuir esses conteúdos.
Os conteúdos são disponibilizados para fins informativos e de apoio ao projeto. Devem ser avaliados tendo em conta o contexto, a data de publicação e a situação concreta de cada utilizador ou organização.
5. Propriedade intelectual
Os textos, marcas, elementos gráficos, documentos, vídeos e restantes materiais do website pertencem à APEMETA, aos parceiros do projeto ou a terceiros licenciantes, salvo indicação em contrário. É permitida a consulta e a utilização privada ou interna compatível com a finalidade do website, respeitando as indicações de autoria e as limitações aplicáveis.
6. Formulários e avaliações
Ao enviar uma mensagem, manifestação de interesse, pedido de acesso ou avaliação, o utilizador deve fornecer informação verdadeira e atualizada. O tratamento dos dados pessoais é explicado na Política de Privacidade.
7. Ligações e serviços externos
O website pode disponibilizar ligações para serviços externos, incluindo plataformas de vídeo e páginas de entidades parceiras. Esses serviços têm termos e políticas próprios. A APEMETA não controla a disponibilidade, o conteúdo ou as práticas de privacidade de websites externos.
8. Disponibilidade e responsabilidade
Procuramos manter a informação correta e o website disponível, mas não garantimos que o serviço seja contínuo, isento de erros ou que todos os conteúdos permaneçam disponíveis. Podemos corrigir, alterar, suspender ou retirar conteúdos quando necessário.
Na medida permitida por lei, a APEMETA não será responsável por perdas resultantes da indisponibilidade temporária do website, de ligações externas ou da utilização de informação sem validação adequada para o caso concreto.
9. Privacidade e cookies
A utilização de dados pessoais é regulada pela Política de Privacidade. A utilização de cookies e tecnologias semelhantes é explicada na Política de Cookies.
10. Alterações
Estes termos podem ser atualizados para refletir alterações no projeto, no website ou na legislação aplicável. A versão em vigor será disponibilizada nesta página.
11. Lei aplicável e contactos
Salvo disposição legal imperativa em contrário, estes termos são regidos pela lei portuguesa. Para questões sobre o website ou estes termos, contacte ambiente@apemeta.pt.